A sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil (OSCs) foi o tema que norteou a discussão do segundo Café Social, iniciativa da Rede de Investidores Sociais do Distrito Federal (RIS-DF), realizado no dia 22 de setembro de 2017, no Centro de Treinamento do BRB – Banco de Brasília.

Durante o encontro, os representantes de institutos e fundações com sede em Brasília puderam trocar experiências e debater sobre possíveis caminhos a serem seguidos nesta temática e os desafios em ampliar a cultura de doação no país.

Participaram deste debate Instituto Cooperforte, Instituto BRB, Fundação Assis Chateaubriand (FAC), Instituto Bancorbrás, Metrô, Fundação Banco do Brasil (FBB), Instituto Sabin e Instituto Santa Maria de Ensino e Pesquisa (ISMEP).

Na ocasião, Mariana Levy, gerente de Advocacy do GIFE, apresentou o projeto “Sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil (OCS)”, iniciativa do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e apoio da União Europeia.

A proposta é fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sua sustentabilidade política e econômica. As entidades parceiras partem da premissa de que o protagonismo das OSC é fundamental para o avanço da democracia e desenvolvimento do país, e nesse sentido o Brasil precisa avançar na criação de mecanismos de sustentabilidade econômica das organizações, capazes de permitir que continuem exercendo este papel.

Para isso, o projeto pretende focar em três agendas centrais, que visam promover alterações normativas que ampliem os recursos privados destinados a organizações da sociedade civil: alterações no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), nos incentivos fiscais para doação de pessoas físicas e a constituição dos fundos patrimoniais (endowments). Serão ainda abarcados os desafios de implementar a legislação destinada ao repasse de recursos públicos para as OSC, a Lei Federal nº 13.019/14.

Durante o encontro da RIS, os participantes debateram também sobre a importância de parcerias e do voluntariado em um contexto de crise, a dificuldade de conseguir o reconhecimento das isenções e imunidades das organizações da sociedade civil, a governança e a transparência como pressuposto essenciais da sustentabilidade econômica das OSCs e as interfaces entre as empresas públicas e o investimento social privado, entre outros aspectos.

Leia a matéria completa disponível no site do GIFE, em https://gife.org.br/rede-de-investidores-sociais-do-distrito-federal-discute-sustentabilidade-economica-das-oscs/?utm_campaign=redegife_-_2509_-_mailing_associados&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

O Instituto BRB também participou do 1º Café Social da RIS-DF, realizado em 22 de junho, em Brasília, e que teve como tema principal as tendências em avaliação de impacto para os investidores sociais. Confira a matéria em https://gife.org.br/avaliacao-de-impacto-e-tema-de-primeiro-cafe-social-promovido-pela-rede-de-investidores-sociais-do-distrito-federal/